Termos e Condições de Utilização
1. Identificação do Titular
O website www.tsr-construcoes.com é propriedade da TSR - Construções, Unipessoal Lda., com sede na RUA CIDADE DE BENGUELA Nº 2073 B – 2975-203 SESIMBRA, com o NIPC 515478253.
2. Objeto e Serviços
Este site destina-se à divulgação de serviços de construção civil, incluindo Construção e remodelação de imóveis (interiores e exterior), incluindo nomeadamente a execução de serviços da construção civil, movimentações de terras, cofragem e tais como trabalhos estruturais, serralharia, marcenaria, vidraria e outros necessários à execução da obra, bem como a arquitetura, Serviços de canalização de águas e esgotos, colocação de ladrilho, trabalhos de alvenarias e rebocos, colocação e trabalhos em pladur, estuques e pinturas, montagem de cozinhas e estores interiores, instalações elétricas, serviços de impermeabilizações e isolamentos, serviços de carpintaria e todo o tipo de acabamentos inerentes ás remodelações de interiores, coberturas, pavimentos, instalações elétricas, canalizações, atividades de decoração. Compra, venda, arrendamento e permuta de bens imóveis e revenda dos adquiridos para esse fim. Compreende as atividades de limpeza geral de todos os tipos de edifícios. Estas atividades são realizadas principalmente no interior dos edifícios embora possa incluir de partes exteriores associadas.
CAE Principal: 43992-R4 - Outras atividades especializadas de construção diversas n.e.
CAE Secundário (1): 68110-R4 - Compra e venda de bens imobiliários.
CAE Secundário (2): 68200-R4 - Arrendamento e exploração de bens imobiliários próprios ou em locação
CAE Secundário (3): 81232-R4 - Outras atividades de limpeza, n.e.
CAE Secundário (4): 41000-R4 - Construção de edifícios residenciais e não residenciais.
3. Pedidos de Orçamento
A submissão de pedidos de orçamento através dos Contatos não constitui a aceitação automática de um contrato de empreitada. Todos os serviços estão sujeitos à disponibilidade e à confirmação técnica pela TSR Construções.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, incluindo fotografias inseridas no site “ www.tsr-construcoes.com ” e textos informativos, são propriedade da TSR - Construções, Unipessoal Lda. e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor. A sua utilização por terceiros requer autorização prévia por escrito.
5. Proteção de Dados e Cookies
Os dados pessoais facultados nos formulários são tratados exclusivamente para resposta a solicitações do utilizador, conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). O utilizador tem o direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados.
6. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Informações detalhadas podem ser consultadas no Portal do Consumidor. A empresa dispõe de Livro de Reclamações Eletrônico no site.
7. Lei Aplicável
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio emergente da utilização do site, é eleito o foro da comarca de Lisboa.
